Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)
A Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) estabelece mecanismos de apoio aos investidores nos projetos de investimento, considerados relevantes para a dinamização da economia nacional em Portugal. Esta categoria de projetos pode obter o reconhecimento do estudo de Potencial Interesse Nacional (PIN) para beneficiar das vantagens de agilização de procedimentos e consequentemente redução de prazos.
A atribuição do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ao seu projeto pode ser realidade, perante vários fatores económicos e de impacto para o país e região onde irá ser implementado.
Saiba se o seu projeto pode obter o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN)!
O seu projeto de investimento tem um impacto positivo na inovação da economia e no desenvolvimento social em Portugal!
- O Dono de Projeto deve ser um Investidor português ou estrangeiro, um grupo de investidores portugueses ou estrangeiros, ou a combinação de ambos.
- O Custo de projeto deve ser pelo menos de 25 milhões de euros.
- O número de empregados deve ser pelo menos de 50 trabalhadores portugueses.
Porquê escolher a Konceptness para a obtenção do reconhecimento Potencial Interesse Nacional (PIN)?
Com a nossa equipa com experiência multidisciplinar no mercado português de mais de 10 anos, a Konceptness prepara toda a componente financeira e técnica para a sua aprovação e acompanhamento de implementação.
- Apoiamos na agilização de procedimentos junto da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI);
- Realizamos uma avaliação inicial verificando condições para a sua aprovação;
- Avançamos para a candidatura ao Sistema de Acompanhamento de Projetos, para a avaliação junto da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI);
- Com base no decreto de Lei 154/2013, de 05 de novembro, acompanhamos os projetos considerados relevantes, incluindo os projetos classificados como PIN “Potencial Interesse Nacional”, relativamente aos quais se estabelece o mecanismo de agilização de procedimentos junto da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI).
Porque é que a obtenção do reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN) é tão importante para o seu investimento?
De notar que a CPAI reporta diretamente ao Governo reduzindo os obstáculos encontrados na concretização de projetos de investimento de interesse nacional visando criar condições para a sua rápida resolução.
Ao ser reconhecido como relevante para a dinamização da economia nacional, independentemente do valor do investimento envolvido, o projeto terá facilitados e simplificados, todos os trâmites necessários no relacionamento com as entidades públicas envolvidas.
Adicionalmente e mediante algumas condições, quando o projeto é reconhecido pela CPAI para qualificação com o estatuto PIN, existe um constante acompanhamento de proximidade.
A Konceptness, está apta a responder de forma a apoiar os seus clientes na preparação, elaboração e entrega do processo de candidatura, apoiando ainda na definição e supervisão da implementação com sucesso do processo.